Uma das incumbências das Forças Armadas Portuguesas, além da defesa militar, é a de colaborar em missões de proteção civil e em tarefas relacionadas com a satisfação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações.
Nos dias de hoje, a proteção civil tornou-se uma temática recorrente devido às catástrofes naturais e aos acidentes graves que têm ocorrido no mundo e em Portugal. Visto que é a proteção civil, com toda a sua estrutura e agentes, que responde a esses encargos, pretende-se perceber toda a dinâmica existente na cooperação prestada pelas Forças Armadas Portuguesas no contexto da proteção civil e qual caminho seguir no futuro.
Assim, o foco deste livro é o papel da colaboração das Forças Armadas Portuguesas, enquanto responsáveis pela proteção civil e de interesse público, que não só poderão, como deverão ter uma atuação maior e mais concreta nessas áreas, valendo-se do emprego de meios humanos no terreno e de meios materiais (terrestres, aéreos, de logística), como os meios de duplo uso – militar e civil -, para contribuir de forma decisiva perante a ocorrência de catástrofes e acidentes graves.
Mas para que as Forças Armadas Portuguesas possam atuar de forma mais ativa nessas tarefas, é necessário haver mais investimento do governo nesse setor.
Diogo dos Reis Domingues Fernandes é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Frequentou vários cursos de formação de entidades nacionais e tem desempenhado funções de jurista nos últimos 3 anos.
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